1. Responsável pelo tratamento
Marta Lucas Santos, nutricionista, cédula profissional nº 5662N, registada na Entidade Reguladora da Saúde sob o nº E169913, com sede em [morada a preencher], é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site.
2. Dados recolhidos
Recolhemos os dados que preenche voluntariamente no formulário de contacto e marcação: nome, email, telefone, tipo de consulta pretendida, objetivo da consulta e quaisquer detalhes de saúde que opte por partilhar antes da consulta. Nas consultas, são recolhidos dados de saúde adicionais, necessários à prestação de cuidados nutricionais.
3. Finalidade do tratamento
Os dados são utilizados exclusivamente para: agendar e gerir consultas, prestar acompanhamento nutricional, comunicar consigo sobre a sua consulta, e cumprir obrigações legais e fiscais aplicáveis à atividade clínica.
4. Base legal
O tratamento assenta no seu consentimento explícito (para dados de saúde, nos termos do RGPD), na execução de um contrato de prestação de serviços e no cumprimento de obrigações legais a que a responsável está sujeita.
5. Partilha de dados
Os seus dados não são vendidos nem partilhados com terceiros para fins de marketing, com exceção dos dados de navegação descritos na secção 8, e apenas se der o seu consentimento. Podem ser partilhados com outros profissionais de saúde envolvidos no seu tratamento, quando aplicável e mediante o seu consentimento.
6. Conservação dos dados
Os dados clínicos são conservados pelo período legalmente exigido para registos de saúde. Os dados de contacto de pedidos que não resultem em consulta são eliminados após 12 meses.
7. Os seus direitos
Nos termos do RGPD, tem direito a aceder, retificar, apagar ou limitar o tratamento dos seus dados, bem como a retirar o consentimento a qualquer momento. Pode exercer estes direitos contactando marta.lucas.santos@martasantosnutri.pt. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
8. Cookies e medição de anúncios
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Apenas com o seu consentimento, utiliza o Pixel da Meta e a API de Conversões da Meta (Meta Platforms Ireland Ltd.) para medir a eficácia dos anúncios no Facebook e no Instagram. São enviados à Meta as páginas visitadas, os cliques nos contactos (WhatsApp, telefone ou email) e o envio de pedidos de marcação, identificados apenas pelo tipo de consulta e pelo seu preço, bem como o endereço IP, o tipo de navegador e os identificadores de cookies e de clique em anúncios da Meta. Nunca são enviados o seu nome, email, telefone, o objetivo da consulta nem a mensagem que escrever no formulário.
Pode aceitar ou recusar no aviso apresentado na primeira visita e alterar a sua escolha a qualquer momento através da ligação «Gerir cookies», no rodapé do site. O tratamento destes dados pela Meta rege-se pela política de privacidade da Meta.
9. Contacto
Para qualquer questão sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados, contacte marta.lucas.santos@martasantosnutri.pt.
Nota: este texto é um modelo de referência gerado para fins de avaliação e deve ser revisto por um advogado ou especialista em proteção de dados antes de ser publicado, para garantir conformidade total com o RGPD e a legislação portuguesa aplicável.